Loja / Informação legal
Trocas e devoluções
Consulte as informações de contacto, as condições aplicáveis e os seus direitos. Para esclarecer uma dúvida, fale com a Sublime.
Última revisão: 28 de outubro de 2026.
Escolha o motivo
Uma devolução por mudança de decisão é diferente de um produto defeituoso, errado ou não conforme. Indique o motivo e a referência da compra a geral@gestao.sublimecosmetica.com. Não envie dados de cartões ou documentação desnecessária.
Mudança de decisão numa compra à distância
Consulte o direito de livre resolução para prazos, comunicação e reembolso. O exercício desse direito não depende de uma autorização prévia da loja. Para evitar envios para um local incorreto, solicite as instruções logísticas, sem deixar passar o prazo da comunicação.
Devolva os artigos para Sublime, Rua Abade Baçal 6, R/C esquerdo, 5340-226 Macedo de Cavaleiros, Portugal. Numa devolução por livre resolução, sem falta de conformidade, os custos diretos do envio da devolução são suportados pelo cliente. Guarde o comprovativo de envio. Pode contactar-nos pelo 916 326 276 (chamada para a rede móvel nacional) ou pelo email indicado acima.
Cosméticos e higiene
A exceção de higiene não exclui automaticamente todos os cosméticos: aplica-se, nos termos legais, a bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por proteção da saúde ou higiene, quando o selo é aberto após a entrega. Uma falta de conformidade mantém tratamento próprio, mesmo quando exista uma exceção à livre resolução.
Produto errado, danificado ou não conforme
Os bens móveis novos têm, em regra, um prazo legal de responsabilidade por falta de conformidade de três anos desde a entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Isso não prolonga a validade ou o período de utilização indicado na embalagem. Conforme os pressupostos legais, o consumidor tem direito à reparação ou substituição, redução do preço ou resolução do contrato; os custos necessários à reposição da conformidade não são suportados pelo consumidor.
Não exigimos embalagem inviolada para comunicar um defeito. Guarde a prova da compra e os elementos úteis à análise; não é obrigatório usar este contacto antes de recorrer aos meios legais.
Trocas comerciais voluntárias
Para uma troca por preferência fora dos direitos legais, contacte a Sublime para analisar as opções. Não é prometida uma troca comercial adicional; os direitos legais de livre resolução e por falta de conformidade mantêm-se.
Fontes: Decreto-Lei n.º 84/2021 e Decreto-Lei n.º 24/2014.
